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Olá!
Você esqueceu das alternativas!
a. A expressão “durante ou logo após o parto" impede a caracterização do infanticídio se a conduta for praticada mais de 24h após o parto ter sido concluído.
Falso. O infanticídio acontece a partir do momento em que o indivíduo é posto no mundo.
b. Se “A" induz “B" a se matar, mas “B" apenas experimenta lesões leves, “A" pratica delito de auxílio ao suicídio, na forma tentada.
Falso. Não há auxílio ao suicídio, visto que o suicídio não ocorreu.
c. Para a realização do aborto com o consentimento da gestante, em caso de gravidez resultante de estupro, o médico precisa de autorização judicial.
Falso. Em caso de estupro não é necessária a autorização judicial.
d. Apressar a morte de quem esteja desenganado configura homicídio com relevante valor social.
Falso. Não é considerado de relevante valor social.
e. Ao autor de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino da vítima aplica-se circunstância qualificadora.
Correto. Nesse caso qualifica-se como feminicídio.
Você esqueceu das alternativas!
a. A expressão “durante ou logo após o parto" impede a caracterização do infanticídio se a conduta for praticada mais de 24h após o parto ter sido concluído.
Falso. O infanticídio acontece a partir do momento em que o indivíduo é posto no mundo.
b. Se “A" induz “B" a se matar, mas “B" apenas experimenta lesões leves, “A" pratica delito de auxílio ao suicídio, na forma tentada.
Falso. Não há auxílio ao suicídio, visto que o suicídio não ocorreu.
c. Para a realização do aborto com o consentimento da gestante, em caso de gravidez resultante de estupro, o médico precisa de autorização judicial.
Falso. Em caso de estupro não é necessária a autorização judicial.
d. Apressar a morte de quem esteja desenganado configura homicídio com relevante valor social.
Falso. Não é considerado de relevante valor social.
e. Ao autor de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino da vítima aplica-se circunstância qualificadora.
Correto. Nesse caso qualifica-se como feminicídio.
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