Question

De acordo com Márcia Chuva: “As relações entre o SPHAN e os intelectuais ligados ao movimento modernista já foram bastante analisadas, tendo nomes expressivos do modernismo ligados visceralmente a essa instituição, que começou a funcionar sob a direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade, em caráter experimental, no ano de 1936. Essas relações se deram de inúmeras formas, a começar pelo Anteprojeto elaborado por Mário de Andrade, a pedido do ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema, que havia assumido a pasta em 1934 e promovido uma ampla reforma ministerial, concretizada com a Lei nº 387, de 1937. A partir dessa reforma, o SPHAN passou a funcionar em caráter definitivo e, em novembro de 1937, foi criado o Decreto-lei nº 25, que organizou as ações de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, instituindo o tombamento como principal instrumento para essa ação (CHUVA, 2012).
Sobre a atuação do SPHAN e as origens da preservação patrimonial no Brasil, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. A proteção do patrimônio nacional depende exclusivamente do tombamento como instrumento de proteção.
b. Em instância federal, a inscrição dos bens nos Livros do Tombo deve ser feita de forma individual, apenas.
c. Os bens imateriais são inscritos no Livro do Tombo Histórico.
d. O tombamento previsto pelo decreto pode acontecer de forma voluntária, quando há o consentimento do proprietário ou quando ele mesmo o solicita, ou de forma compulsória, quando há recusa do proprietário.
e. O Decreto-Lei 25/1937 instituiu o tombamento como instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio histórico e artístico brasileiro, a ser utilizado somente pela administração federal.

Answer 1

d. O tombamento previsto pelo decreto pode acontecer de forma voluntária, quando há o consentimento do proprietário ou quando ele mesmo o solicita, ou de forma compulsória, quando há recusa do proprietário. 

Answer 2

Resposta:

Resposta: O tombamento previsto pelo decreto pode acontecer de forma voluntária, quando há o consentimento do proprietário ou quando ele mesmo o solicita, ou de forma compulsória, quando há recusa do proprietário.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.