• Matéria: Direito
  • Autor: leonardodfalcao
  • Perguntado 9 anos atrás

A possibilidade de estender a um caso não previsto, aquilo que o legislador previu para outro semelhante, em igualdade de razões, é denominado de

Respostas

respondido por: gleicegga
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Analogia.
Para que possa ser utilizada a analogia, entre o caso concreto e a lei a ser utilizada, deve existir semelhanças essenciais e fundamentais e apresentarem os mesmos motivos. 

respondido por: saulosales
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Analogia. É um método de integração da norma jurídica em decorrência da existência de lacuna na lei para aplicar a casos semelhantes a norma que regulamenta o caso para solucionar outro caso jurídico.
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