Matéria: Direito
Autor: leide62
Perguntado 8 anos atrás

o que é conteúdo formal

Respostas

respondido por: liliagsmav

é conteúdo ou constituição?

se for constituição é: Constituição em sentido formal – diz respeito ao documento escrito, por órgão soberano instituído com tal finalidade. Em geral, compreende tanto as normas materialmente constitucionais como normas formalmente constitucionais."

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