1 - No caso da ocorrência de um crime de roubo quando do fato resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o agente respondera pelo crime como crime hediondo? Fundamente sua resposta.
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Olá!
No caso citado tal delito deverá ser tipificado como crime de roubo qualificado por lesão corporal grave ou gravíssimo. não se configurando pertencente ao rol dos crimes hediondos.
Qualificadora é aquela que altera o patamar da pena base.
De acordo com o artigo 157 do Código Penal Brasileiro, roubo é “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.
Espero ter ajudado, bons estudos!
No caso citado tal delito deverá ser tipificado como crime de roubo qualificado por lesão corporal grave ou gravíssimo. não se configurando pertencente ao rol dos crimes hediondos.
Qualificadora é aquela que altera o patamar da pena base.
De acordo com o artigo 157 do Código Penal Brasileiro, roubo é “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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