• Matéria: Direito
  • Autor: tatyferraz2006
  • Perguntado 8 anos atrás

1 - No caso da ocorrência de um crime de roubo quando do fato resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o agente respondera pelo crime como crime hediondo? Fundamente sua resposta.

Respostas

respondido por: filippemartins
1
Olá!


No caso citado tal delito deverá ser tipificado como crime de roubo qualificado por lesão corporal grave ou gravíssimo. não se configurando pertencente ao rol dos crimes hediondos.
Qualificadora é aquela que altera o patamar da pena base.



De acordo com o artigo 157 do Código Penal Brasileiro, roubo é “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.


Espero ter ajudado, bons estudos!
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