Question

Quais os pontos principais do Tratado de Maastricht

Answer 1

Um dos pontos principais do TUE é o início do processo da união monetária que reúne todos os Estados-Membros que cumpriram os critérios económicos estabelecidos para fazer parte da moeda única (euro).

Answer 2

Resposta:

Substituiu o Tratado de Roma (1957) como documento básico da UE.

Define a implementação da moeda única (euro)e do Banco Central Europeu único em 1999.

Dá maiores poderes à UE sobre o meio ambiente, educação, proteção ao consumidor, saúde pública, estradas e comunicações.

Normatiza a política externa comum. As decisões serão tomadas por unanimidade ou, se todos concordarem, por maioria.

Estimula uma política comum de defesa.

Permite maior cooperação em assuntos jurídicos e policias, como regras de imigração e asilo político, e o combate ao crime organizado e ao narcotráfico. Prevê a criação da Europol (policia pan-europeia).

Objetiva a unificação política europeia, que poderá se realizar com a aprovação, pelos 25 países, da Carta Constitucional, elaborada em 2004

Explicação:

FONTE: Minha apostila da escola.