Matéria: Direito
Autor: 9992Anapaula
Perguntado 8 anos atrás

A ausência gera a incapacidade? Código civil

Respostas

respondido por: luizfelix285

Resumo de eles os juizes vistos por um advogado? alguém sabe? por favor ;)

respondido por: Cintiadsm

Resposta: Não.

Explicação: Segundo o Código Civil apenas são incapazes (absolutamente e relativamente), aqueles listados nos artigos 3 e 4, no qual o ausente não está incluso. Com a faculdade da ausência, no Código de 2002, interfere apenas no âmbito patrimonial, ou seja, nos bens do indivíduo ausente, nada tem a ver com a sua capacidade civil.

Perguntas similares

Artes

6 anos atrás

A arte brasileira surgiu da mistura de outros estilos e se inicia desde o período da Pré-História há mais de 5 mil anos, até a arte primitiva. Ela também foi influenciada pelo estilo artístico de outras sociedades. Dentre elas, temos a arte da Pré-História brasileira, com vários sítios arqueológicos espalhados pelo território e tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Outra a ser citada é a arte indígena, na

Matemática

6 anos atrás

Na figura abaixo, estão representados, graficamente, vários números reais. Dentre eles, o que melhor representa o número (-1,5)^-2 é:

Português

6 anos atrás

Leia o trecho da Notícia a Galinha Pintadinha estreia na TV Cultura. Ela surgiu quase sem querer, mas o fato é QUE VEIO PARA FICAR, conquistando o público infantil com seus vídeos e canções do universo Popular Brasileiro. Sim, a Galinha Pintadinha continua sendo um fenômeno e, a partir dessa segunda, 14, poderá ser vista na tela da TV Cultura, nos intervalos das atrações para as crianças. Mas não é só por isso, não. A galinha azulzinha ganhará

Artes

9 anos atrás