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Não se pode falar em ser humano sem falar em grupo, em sociedade. Desde o início da existência humana surgiu a necessidade da criação de “regras de convivência”, sem as quais, seria impossível o convívio pacífico entre as pessoas.
Dessa forma, onde há um agrupamento de pessoas, são necessárias regras e sanções para garantir um convívio harmonioso e justo. É assim nas associações que criam suas normas; nos condomínios que estabelecem seus regulamentos; nos clubes com seus estatutos.
Da necessidade de criar normas de convivência surgiu a legislação, que tem como seu criador o legislador, membro do Poder Legislativo.
Como sabemos, o Poder Legislativo faz parte do tripé dos poderes constituídos, junto com o Executivo e o Judiciário. Eles têm entre si harmonia e independência. É fundamental que cada Poder cumpra o seu papel para que a democracia seja fortalecida e, também, para que as pessoas possam viver o Estado de Direito na sua plenitude.
Dessa forma, onde há um agrupamento de pessoas, são necessárias regras e sanções para garantir um convívio harmonioso e justo. É assim nas associações que criam suas normas; nos condomínios que estabelecem seus regulamentos; nos clubes com seus estatutos.
Da necessidade de criar normas de convivência surgiu a legislação, que tem como seu criador o legislador, membro do Poder Legislativo.
Como sabemos, o Poder Legislativo faz parte do tripé dos poderes constituídos, junto com o Executivo e o Judiciário. Eles têm entre si harmonia e independência. É fundamental que cada Poder cumpra o seu papel para que a democracia seja fortalecida e, também, para que as pessoas possam viver o Estado de Direito na sua plenitude.
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