Question

A Lei nº 12.015/2009 deu nova redação ao artigo 218 do Código Penal, nos seguintes termos: “Induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem – Pena: reclusão, de dois a cinco anos” (BRASIL, 2009, p. 535).


Platônio, não se valendo de violência ou grave ameaça, induz Margot, a qual na época do fato tinha 13 anos de idade, a ter com Juca, maior de 18 anos, conjunção carnal. Nessa hipótese, e considerando a legislação vigente, caso a vítima tenha conjunção carnal com Juca, em razão do induzimento cometido, é correto afirmar que Platônio:

Escolha uma:
a. Responderá pelo crime de estupro de vulnerável, na qualidade de partícipe.
b. Responderá pelo crime de estupro simples, na qualidade de autor.
c. Responderá pelo crime de estupro de simples, na qualidade de partícipe.
d. Não responderá por crime algum, pois a conduta é atípica.
e. Responderá pelo crime de mediação de menor de 14 anos para satisfação da lascívia de outrem.

Answer 1

Letra A. Responderá pelo crime de estupro de vulnerável, na qualidade de partícipe.
Resposta corrigida pelo AVA.