Question

O Direito do Trabalho tem por objetivo principal a proteção do trabalhador. Neste contexto, a relação de emprego é a forma de trabalho que é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando nela descritos todos os requisitos para sua caracterização. Joaquim presta serviços para a empresa ABC e, em vez de ir trabalhar, designa seu amigo Juarez para realizar as atividades laborais, sem que haja o consentimento da empresa. Neste caso há ausência de qual requisito para que seja possível a caracterização da relação de emprego? Escolha uma: a. Subordinação. b. Nenhum, pois há relação de emprego. c. Pessoalidade. d. Onerosidade. e. Não eventualidade.

Answer 1

No caso em tela, se Joaquim designa seu amigo Juarez, é nítida a falta de pessoalidade, mas se não houve autorização da empresa não tem como ele mandar alguém no seu lugar, assim quebrando as características essenciais do vínculo de emprego.