• Matéria: Direito
  • Autor: hygorreysox7iuw
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

A norma que somente terá plena aplicabilidade sobre os interesses que visa regular quando editada norma infraconstitucional ou ato administrativo é:

Escolha uma:
a. Norma de eficácia restrita.
b. Norma sem eficácia.
c. Norma de eficácia limitada.
d. Norma de eficácia contida.
e. Norma de eficácia plena.

Respostas

respondido por: priscilabessa
7
Resposta Correta: Norma de Eficácia Limitada
Perguntas similares
Contabilidade
6 anos atrás
Os estudos da economia visam à análise e compreensão das relações sociais, das formas como os indivíduos empregam recursos produtivos e sua distribuição entre pessoas e grupos para o atendimento de suas necessidades. Desse processo derivam escolhas para a administração dos recursos limitados com relação às necessidades ilimitadas. Essas escolhas geram os problemas econômicos. Diante desse pressuposto, classifique V para as sentenças verdadeiras
Inglês
6 anos atrás
A frase está em que tempo verbal? " [...] It has also been...​
Português
6 anos atrás
procure no caça palavras o substantivo coletivo das coleções​
História
9 anos atrás
resumo sobre a idade media, com os fatores importantes e que cairiam numa prova de história
Matemática
9 anos atrás
quantos grupos de 18 alunos podem ser formados com 666 alunos? pff armem a conta
Biologia
9 anos atrás
Qual é a cadeia alimentar do elefante
Física
9 anos atrás
um ponto material em movimento retilineo adquire velocidade que obedece a funçao horaria V=40-4t no SI.Determine:velocidade inicial; aceleraçao; velocidade no instante 4s ; instante em que o ponto material muda de sentido
Química
9 anos atrás
(UFF RJ) O esmalte dos dentes contém um mineral chamado hidroxiapatita – Ca5(PO4)3OH. Os ácidos presentes na boca, ao reagirem com a hidroxiapatita, provocam o desgaste do esmalte, originando as cáries. Atualmente, com o objetivo de prevenção contra as cáries, os dentifrícios apresentam em suas fórmulas o fluoreto de cálcio. Este é capaz de reagir com a hidroxiapatita, produzindo a fluorapatita - Ca5(PO4)3F – uma substância que adere ao esmalte,
Administração
9 anos atrás
O Planejamento faz parte da estrutura gerencial de Marketing e deve ser utilizado pelos profissionais para traçar estratégias e prever os possíveis direcionamentos para a área mercadológica das empresas. Sobre Planejamento, analise as afirmativas a seguir e assinale alternativa correta: I. Planejar é ter a capacidade organizacional de projetar e selecionar estratégias para a realização dos objetivos organizacionais, mostrando como a