Question

Leia o trecho abaixo.

De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 3 da rota 4, direito de família é o ramo do direito que contém o conjunto de regras, princípios e normas jurídicas que disciplinam os direitos pessoais, patrimoniais e obrigacionais decorrentes das relações de parentesco, relacionados com a estrutura, organização e proteção da família.

Ainda de acordo com o mesmo conteúdo do tema 3 da rota 4, a família constitui a base da sociedade, sendo o núcleo de toda a organização social e por isto merece amplas garantias e proteções do Estado.

Com relação aos temas, analise as afirmações a seguir e assinale a única alternativa CORRETA:
A Os filhos por adoção não possuem direitos iguais aos filhos havidos dentro ou fora da relação de casamento;
B No que se refere aos direitos e obrigações, os cônjuges e companheiros não se encontram em situação de igualdade jurídica;
C A separação não dissolve o vínculo matrimonial, mas põe fim aos deveres conjugais e ao regime de bens do casamento;
D O regime de bens legal é o da comunhão universal de bens, mas é possível a alteração desde que o pedido venha de ambos os cônjuges;
E São características do estado de família a divisibilidade, a disponibilidade e a prescritibilidade.

Answer 1

Resposta correta Letra C - 100% Apol