Question

Constitui fundamento na ordem econômica do Estado brasileiro, a garantia de que o Poder Público não cerceie o exercício da atividade econômica, salvo nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do contribuinte e de toda a sociedade. Tal afirmativa, de acordo com o conteúdo das aulas, está ligada a:? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Olá!

As alternativas relacionadas com a pergunta são as seguintes:

a) valorização do trabalho

b) livre iniciativa

c) existência digna

d) justiça social



A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA B.



A Livre-Iniciativa, também conhecida como Liberdade de Iniciativa, está relacionada com a possibilidade de que qualquer atividade econômica, trabalho, ofício ou profissão pode ser executada de maneira livre pelos interessados.



A possibilidade de realizar qualquer tipo de trabalho que se escolha está inserido como um direito fundamental individual que vai ser definido de acordo com a livre escolha de cada pessoa.



No entanto, esta liberdade relacionada com o trabalho é relativa já que profissões regulamentadas podem ser exercidas apenas por aqueles que possuem os requisitos exigidos como graduação em engenharia para trabalhar neste ramo determinado.



Já a liberdade de contrato, também inserida na livre-iniciativa, diz respeito à possibilidade de  estipular de maneira livre as cláusulas em um negócio jurídico bem como de realizar as contratações em âmbito econômico que forem desejadas.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila