Question

Felipe Silos foi condenado por terrorismo durante as olimpíadas sediadas no Rio de Janeiro. Felipe converteu-se à religião muçulmana após uma crise de depressão causada pela morte de sua esposa. Ele juntou-se a um grupo fundamentalistas e planejou, durante três anos, um atendado à Cidade Maravilhosa. No dia da cerimônia de abertura, Felipe lançou uma bomba caseira contra um grupo de pessoas que se divertiam em uma balada no centro da capital fluminense. Ele foi devidamente condenado pelo juiz competente que, na sentença, decidiu proibi-lo de professar sua fé. Além do direito à liberdade de religião, qual outro princípio foi violado na sentença proferida pelo magistrado? Escolha uma: a. Direito à intimidade. b. Direito à saúde. c. Direito à privacidade. d. Direito de personalidade. e. Direito à liberdade de ir e vir.

Answer 1

Resposta correta: Letra D.

Ao pesquisar na internet, encontrei a seguinte definição para tal direito: "o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade, pode ser entendido então como direitos atinentes à promoção da pessoa na defesa de sua essencialidade e dignidade" - Retirado do wikipedia, na Internet.

Isso cabe bem ao nosso caso, do exercício, uma vez que este é um aspecto constitutivo da sua identidade, claramente. A religião molda completamente como é o ser, e o juiz não tem o direito de simplesmente proibir que o indivíduo seja muçulmano ou que ele seja proibido de frequentar cultos religiosos. 

Não se deve considerar uma pessoa muçulmana como terrorista somente por sua religião, nem se deve considerar um terrorista diretamente ligado à religião. O juiz foi incompetente e julgou o sujeito de maneira errada. É claro também que não estou justificando nada, nada justifica o fato dele fazer um atentado como aquele.