Question

Dentre inúmeras propostas, é comum ouvir que o Brasil deveria punir criminosos do mesmo modo que eles teriam atingido contra as suas vítimas. Nesse sentido, estupradores deveriam ser castrados, ladrões deveriam ser amputados e assassinos serem executados a morte. Essas propostas teriam validade constitucional?

Answer 1

Nós dias de hoje a constituição está contra esse tipo de medida pois vai contra nossas leis, mas já existe em outros países. As coisas podem mudar e leis podem mudar, em um futuro não tão distante acredito que possa ser colocado em pauta.

Answer 2

Na questão de castração e execução, à países que tem na sua constituição como lei , por exemplo a pena de morte. Então tem sim validade constitucional.
A castração foi proposto já no Brasil , assim como a pena de morte , sem muito sucesso no momento.
Na questão de amputar ladrões por roubarem , ou seja , ultiliza sua mão para o crime , não tem fundamento. A pena para um ladrão é prisão por furto ou roubo , uma pena que o afaste da sociedade nem oferecer perigo para a mesma.
Trabalho forçado para ladrões seria seria bem mais rentável do que amputação.

(Opinião própria)