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Resumo: É inegável que sem água não há vida na terra,
dada a essencialidade desse elemento. No entanto, por
muito tempo se questionou a fundamentalidade do
direito a água potável, já que, admiravelmente, nenhum
documento oficial o reconhecia como tal expressamente.
Recentemente, a sua intima ligação com o direito à vida
e com a dignidade da pessoa humana acabou o elevando
a tal status. Nesse sentido, por meio de um estudo
bibliográfico, o presente trabalho irá desenvolver o
aspecto de direito fundamental que o direito a água vem
tomando ao longo de sua evolução histórica, de forma
que possa restar clara a conexão do direito a água
potável e a dignidade da pessoa humana, uma vez que
inegável sua importância no contexto econômico, social
e vital do mundo atual.
dada a essencialidade desse elemento. No entanto, por
muito tempo se questionou a fundamentalidade do
direito a água potável, já que, admiravelmente, nenhum
documento oficial o reconhecia como tal expressamente.
Recentemente, a sua intima ligação com o direito à vida
e com a dignidade da pessoa humana acabou o elevando
a tal status. Nesse sentido, por meio de um estudo
bibliográfico, o presente trabalho irá desenvolver o
aspecto de direito fundamental que o direito a água vem
tomando ao longo de sua evolução histórica, de forma
que possa restar clara a conexão do direito a água
potável e a dignidade da pessoa humana, uma vez que
inegável sua importância no contexto econômico, social
e vital do mundo atual.
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