Questão 1:
A teoria da separação de poderes em corrente tripartite foi esboçada primeiramente
por Aristóteles em sua obra “A Política”, em que admitia existir três órgãos separados
a quem cabiam as decisões do Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder
Executivo e o Poder Judiciário. Posteriormente, Locke, em sua obra “Segundo Tratado
sobre o Governo Civil”, concebe o Poder Legislativo como sendo superior aos demais,
que inclusive estariam subordinados a ele, quais sejam, o Executivo com a
incumbência de aplicar as leis e o Federativo que, muito embora, tivesse legitimidade
não poderia ser desvinculado do Executivo, cabendo a este cuidar das relações
internacionais do governo.
Todavia é nítido na doutrina um consenso em atribuir a Montesquieu a consagração
da tripartição de poderes com as devidas repartições de atribuições no modelo mais
aceito atualmente por todos, em sua obra
Respostas
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Ta, mas cadê a questão ?
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