em dezembro de 1968 o governo militar editou o ato institucional n°5 (al-5),oq esse ato determinava?
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Em dezembro de 1968 o governo militar editou o ato institucional n°5 (al-5),oq esse ato determinava?
o ATO INSTITUCIONAL nº5 (AI-5) foi o decreto mais terrível instrumento de força lançado pelo regime militar.
Esse Ato determinava poderes totais para reprimir e perseguir as oposições. Podendo fechar o congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores: suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos; cassar mandatos e suspender a garantia do (habeas- corpus)instituto jurídico que resguarda a liberdade de locomoção da pessoa.
o ATO INSTITUCIONAL nº5 (AI-5) foi o decreto mais terrível instrumento de força lançado pelo regime militar.
Esse Ato determinava poderes totais para reprimir e perseguir as oposições. Podendo fechar o congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores: suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos; cassar mandatos e suspender a garantia do (habeas- corpus)instituto jurídico que resguarda a liberdade de locomoção da pessoa.
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O Ato Institucional Nº 5 determinou a perseguição a todos os opositores ao regime político vigente.
O AI-5 foi considerado o mais violento instrumento jurídico pois decretava a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos caso estes fosse de encontro ao regime instaurado.
Sendo o mais repressor da época, deu o nome de Época de Chumbo. Como dito anteriormente, além de suspender os direitos ele também apoiava eliminar a oposição.
O AI-5 proibiu partidos políticos, órgãos de imprensa ou qualquer atividade midiática que não promovesse a Ditadura. Além de criar um estado forte, que perseguia, de forma violenta e brutal, todos os sujeitos da oposição.
Para mais informações, acesse:
Ditadura Militar: brainly.com.br/tarefa/33919768
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