Algumas informações industriais importantes são protegidas pelo direito de propriedade por meio de um instituto do direito autoral. Todavia, o uso de tal instituto não é o mais adequado, visto que implica na divulgação dos dados fornecidos ao público em geral após o transcurso de determinado lapso temporal, motivo pelo qual a Coca-Cola, por exemplo, não o utiliza para proteger sua fórmula. Assinale a alternativa que indica corretamente a qual instituto o texto se refere. Escolha uma: a. Trade Secrets. b. Registro de marca. c. Copyright. d. Direito de patente. e. Segredo de comércio.
Respostas
Algumas informações industriais importantes são protegidas pelo direito de propriedade por meio de um instituto do direito autoral. A alternativa que indica corretamente a qual instituto o texto se refere é: d) Direito de patente.
Uma patente é um conjunto de direitos exclusivos concedidos por um Estado ao inventor de um novo produto ou tecnologia, que pode ser explorado comercialmente por um período limitado de tempo, em troca da divulgação da invenção.
O registro de patente constitui a criação artificial de um monopólio e é enquadrado na propriedade industrial, que por sua vez faz parte do regime de propriedade intelectual. Este direito impede que terceiros usem a tecnologia patenteada. O detentor da patente é o único que pode fazer uso da tecnologia reivindicada na patente ou autorizar terceiros a implementá-la nas condições definidas pelo proprietário.
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