• Matéria: Direito
  • Autor: UniRANDAO
  • Perguntado 8 anos atrás

Em consonância com os aclamados princípios da função social e da boa-fé objetiva, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol de cláusulas consideradas abusivas e que se tornaram um verdadeiro marco doutrinário no direito brasileiro.
Sobre as cláusulas dessa natureza no Código de Defesa do Consumidor é possível se afirmar que:
Escolha uma:
a. Elas são nulas de pleno direito.
b. Elas são apresentadas em um rol taxativo de situações.
c. Elas não poderão ser reconhecidas de ofício pelo magistrado.
d. Elas conferem grande poder à autonomia da vontade nos contratos de consumo.
e. Elas são anuláveis.


UniRANDAO: a. Elas são nulas de pleno direito.
UniRANDAO: a. Elas são nulas de pleno direito. .
Claudiney1962: d. A cláusula presente no cartão de estacionamento é abusiva e, portanto, deve ser considerada nula de pleno direito. Correto
reginafukumura: Correto

Respostas

respondido por: IrisMayumi
119

Resposta Correta

Elas são nulas de pleno direito.

respondido por: AlineAlexandrino
53

Resposta correta: Elas são nulas de pleno direito.

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