Em 2006, a política de ampliação do ensino fundamental para nove anos ganha respaldo legal com a aprovação da Lei _____________________, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB. Qual o número da Legislação que completa a lacuna de forma adequada? Escolha uma:
a. Lei nº 12.796, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
b. Lei nº 5.692, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
c. Lei nº 13.005, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
d. Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
e. Lei nº 9.394, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
Respostas
O número da Legislação que completa a lacuna de forma adequada é 11.274, pois
A Lei de nº 11.274 foi criada em 6 de fevereiro de 2006 é responsável por alterar os arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Por sua vez, a lei de nº 9.394 estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Assim, ela é a responsável por dizer que o ensino fundamental (incluindo o I e II) deve durar 9 anos e que todas as crianças a partir de 6 anos devem estar obrigatoriamente matriculadas no ensino fundamental.
Assim, a alternativa correta é a d) Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
Espero ter ajudado, bons estudos :)
Resposta:
Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
Explicação: