Question

A sociedade do antigo regime possuía do ponto de vista jurídico, como característica, o “princípio da desigualdade “. Explique o que isto quer dizer ?

Answer 1

Brasília, 27 de junho de 2016 - Após o lançamento, na última semana, do Relatório Mundial sobre Drogas deste ano, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil publicou uma nota técnica sobre o relatório como contribuição para o debate sobre o tema no País.

Answer 2

Olá!

O princípio da desigualdade é a ideia de que os indivíduos nascem diferentes e tem seus direitos de classe configurados de acordo com o grupo social ao qual estão associados. Assim, é correto dizer que os direitos sociais estavam vinculados ao sangue, sendo pouco ou nada dinâmicos.

Essa perspectiva gerou uma sociedade rígida e elitista, que só começou a ser explorada com a ascensão das ideias liberais e republicanas, que instituem a igualdade jurídica entre os indivíduos.

Abraços!