Question

oque é estatuto do idoso?

Answer 1

É a ampliação dos direitos para cidadãos acima de 60 anos, foi uma grande conquista para as pessoas da terceira idade. O estatuto institui penas severa para que desmoralizar, desreireitar ou abandonar idosos.
O Estatuto na verdade é  a Lei Federal 10.741.que regula direitos a pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Tchau!