Question

Falar que um cidadão está inelegível é dizer que ele está impossibilitado de ser votado e ser escolhido para exercer um cargo público-eletivo. Significa, em outras palavras, um fator negativo que afasta a elegibilidade da pessoa. Sobre as inelegibilidades constitucionais, assinale a única alternativa correta: Escolha uma: a. São inelegíveis os Chefes do Poder Executivo para um segundo mandato consecutivo. b. São inelegíveis os parentes consanguíneos ou afins, até o primeiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. c. São inelegíveis os Chefes do Poder Executivo que concorrerem para o mesmo cargo, caso não renunciem ao respectivo mandato em até 6 meses da data do pleito. d. São inelegíveis os analfabetos. Correto e. São inelegíveis os militares.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

Conforme o art. 14, parágrafo quarto, da Constituição Federal, os analfabetos e inalistáveis são inelegíveis. Ou seja, não podem concorrer a vagas na disputa eleitoral.

A inelegibilidade diz respeito ao impedimento de disputar cargo no Executivo ou Judiciário. Algumas pessoas são impossibilitadas, como os militares em serviço e os membros dos poderes em caso de já terem sido reeleitos e não poderem disputar o mesmo cargo.