O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada, o conjunto de normas que regem a aplicação em todo o território nacional pelos Conselhos de Enfermagem, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e constitue o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares.
Respostas
Resposta:
oficio ou denúncia. CORRIGIDO PELO AVA
Explicação:
O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada, o conjunto de normas que regem a aplicação em todo o território nacional pelos Conselhos de Enfermagem, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e constitue o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares.
De acordo com o código de processo ético-disciplinar um procedimento ético-disciplinar pode ser iniciado por:
Alternativas:
a)ofício ou auditoria.
b)auditoria ou denúncia.
c)ofício ou ouvidoria.
d)ouvidoria ou denúncia.
e)oficio ou denúncia. Alternativa assinalada
O Código de Processo Ético-disciplinar institui que um procedimento ético-disciplinar pode ser iniciado por ofício ou denúncia.
Procedimento ético-disciplinar em Enfermagem
Segundo a Resolução 796/2022 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que aprovou o mais recente Código de Processo Ético-Disciplinar da profissão no Brasil, o início de um procedimento ético-disciplinar é realizado por meio de ofício ou denúncia, seja ela escrita ou verbal, feita por pessoa física ou jurídica.
Nesse sentido, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece como infração ética a ação, omissão ou conivência com a desobediência dos elementos dispostos no Código. Já como infração disciplinar entende o descumprimento do que institui os Conselhos Federal e Regional.
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