Question

Como aprendemos na unidade anterior de história da Filosofia, alguns jusfilósofos introduziram a noção de direito natural correspondente ao “ser” e direito positivo (leis e normas) correspondente ao “dever ser”. Aquele seria o chamado direito preposto, enquanto este seria o direito posto.

Assinale a alternativa CORRETA quanto às regras do Direito e a Moral:

Escolha uma:
a. O Direito Positivo ou normativo corresponde às regras do “dever ser”.
b. O setor religioso não dita regras para o Direito, assim como o setor político.
c. De acordo com os ensinamentos de Montoro, as normas morais também são chamadas de leis físicas. Incorreto
d. O Direito Natural não dita comportamentos.
e. As regras comportamentais são estáticas, não variando no tempo e no espaço.

Answer 1

A resposta correta é:

O Direito Positivo ou normativo corresponde às regras do “dever ser”.

Answer 2

O dever ser corresponde ao Direito Positivo (alternativa A).

O dever ser, na filosofia do direito, é a expressão da norma social que deveria ser seguida por todos, por isso "dever ser". Faz parte de uma abstração que deseja que todos sigam o mesmo padrão de comportamento desejado.

Obviamente, não é possível que todas as pessoas sigam isso, por isso, no mundo do "ser" eventualmente as regras do "dever ser" são descumpridas, o que gera as sanções, que são dever único do Estado, que possui o monopólio da coerção.

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