Importante considerar que os Tratados de Direitos Humanos incorporados pelo Brasil representam um avanço na proteção de Direitos de nossos cidadãos. Nosso país passou por um período obscuro de ditadura militar que usurpou os direitos humanos de sua população. Nossa Constituição Federal, de 1988, veio resgatar tais direitos e deixou a porta aberta para que outros mais fossem acrescentados.
No que se refere a incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao nosso ordenamento jurídico, aponte a alternativa correta:
Respostas
respondido por:
43
A Convenção Americana de Direitos Humanos tem status supralegal, ou seja, acima das Leis ordinárias.
respondido por:
26
Resposta:
A Convenção Americana de Direitos Humanos tem status supralegal, ou seja, acima das Leis ordinárias.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA!
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás