Question

Assinale a alternativa incorreta: Questão anulada, mas deve assinalar em uma das alternativas para ser beneficiado. a. São vantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes. b. Segundo os doutrinadores do direito, nunca se pode falar que existe uma hierarquia entre as normas, pois cada uma tem seu papel no sistema jurídico. c. A lei é a fonte secundária do direito. d. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição. e. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça.

Answer 1

Alternativa incorreta C. A lei é a fonte secundária do direito.