Question

correlacionar, apresentando uma analise do conflito da usina hidrelétrica foz do riacho doce, sobre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente no viés do direito empresarial, com a defesa do meio ambiente, prevista como um dos princípios da ordem econômica, no artigo 170, inciso VI.

Answer 1

Bom dia!

Com base no enunciado acima, podemos entender que: 

Segundo o Art. 170 da Constituição Federal de 88, visa a assegurar a ordem econômica proporcionando uma existência digna, e em seu Inc. VI  busca promover a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços. 

Deste modo, os conflitos em Foz do Riacho Doce, vão contra as leis estabelecidas em um viés do direito, pois a  abrangência dos impactos da lama nas vidas de comunidades ao redor dessa barragem, vem aumentando, e,  junto a este fator, prejuízos sociais, culturais e emocionais são ignorados pela mineradora na hora de compensar os atingidos, fato este que não promove a dignidade da vida social em relação ao trabalho, já que os desgastes ambientais não reparados, geram consequências a curto, médio e longo prazo para os habitantes. 

Espero ter ajudado.