“O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público”. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 4) O texto acima se refere à Constituição brasileira que, pela primeira vez, menciona o ensino técnico. Qual é essa Constituição? Assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Constituição brasileira de 1937. b. Constituição brasileira de 1891. c. Constituição brasileira de 1967. d. Constituição brasileira de 1988. Incorreto e. Constituição brasileira de 1934.
Respostas
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12
correto :constituição brasileira de 1937
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6
e. Constituição brasileira de 1937.
Outorgada em 10 de novembro de 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas, a Constituição Brasileira de 1937 foi outorgada no mesmo dia em que a ditadura do Estado Novo foi implantada.
Ela é a 4ª Constituição do Brasil e a 3ª da república. Ficou conhecida por "Polaca", já que teve como base a Constituição dominadora da Polônia. Quem a redigiu foi o então ministro da Justiça do novo regime, Francisco Campos.
Bons estudos!
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