Question

empregada domestica tem direito ao pis? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

PIS
O empregado doméstico tem direito ao PIS? A pergunta se refere, de fato, ao benefício do Abono Salarial, que popularmente passou a ser chamado pelo nome de PIS, que na verdade é uma sigla para Programa de Integração Social e é muito mais extensivo do que apenas o abono.

Muitos empregadores não sabem responder este questionamento dentro da lei. A pergunta é frequente e se intensifica ainda mais com a proximidade do período de pagamento do abono salarial. O benefício paga até um salário mínimo federal em datas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Contudo, o abono é restrito aos trabalhadores da iniciativa privada, contratados por pessoa jurídica, sendo assim, os empregados domésticos não estão inclusos neste grupo. Espero ter esclarecido!!!