Question

O Direito Penal procura tutelar a regular estrutura familiar e preservar as relações jurídicas pautadas no devido processo legal.

Epifânia, em razão de problemas de saúde não pode engravidar, e obteve informações que o processo de adoção de uma criança, pelas vias regulares é muito demorado. Ao contar seu problema para Marília, grávida de oito meses, Epifânia recebe a proposta de registrar seu filho, assim que nascer, pois apesar de ser seu primeiro filho, pretende estudar e não quer que a criança atrapalhe sua carreira. Nessas circunstâncias, caso Epifânia registre o filho de Marília, assim que ele nascer:

Escolha uma:
a. Cometerá o crime de abandono intelectual.
b. Cometerá o crime previsto no artigo 242 do Código Penal por registrar como seu filho de outrem.
c. Cometerá o crime de registro de nascimento inexistente.
d. Não cometerá crime algum, pois está tão somente adotando uma criança.
e. Cometerá o crime de abandono material.

Answer 1

letra B.
Cometerá o crime previsto no artigo 242 do Código Penal por registrar como seu filho de outrem.

Answer 2

CORRETA: Cometerá o crime previsto no artigo 242 do Código Penal por registrar como seu filho de outrem.