Question

São exemplos de Princípios Gerais de Direito, EXCETO:

a) a boa fé como pressuposto da conduta jurídica

b) a ausência da subordinação da atividade administrativa à lei
 
c) a proibição de locupletamentos ilícitos

d) autonomia da vontade e liberdade de contratar

e) a função social da propriedade

Answer 1

A resposta correta é a letra B - a ausência de subordinação na atividade administrativa a lei.