Question

o artigo 5° da constituição brasileira condiz com a realidade ?exemplos que comprovem sua resposta!

Answer 1

No artigo quinto da nossa Constituição Brasileira,temos vários exemplo que deixam brecha e não são cumpridos,como por exemplo:''Todos são iguais perante a lei'' nesse termo você que acha que somos todos iguais,agora veja a situação de certos políticos de não serem presos só por serem graduados em estudos maiores que os nossos,outra situação de uma atriz que vazou suas fotos nuas pela internet,graças a isso fizeram uma lei com o nome dela.Afinal somos ou não somos iguais ?O tratamento não teria que ser o mesmo ?
Outro Exemplo: ''a lei não retroagirá,salvo para beneficiar o réu'' e ''ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'' Te pergunto: Por que então a nossa segurança pública está assim ?Sendo que tem casos que nem prisão preventiva não cabe,em quanto isso o que acontece com autor do crime solto ?Será que ele vai parar com delito ?

''São gratuitos na forma da lei o registro civil'' Agora vai lá e registra seu filho e veja a taxa que tem que pagar.


Isso são casos que citei que pelo meu conceito são brechas que não são efetuados,sempre tem um PORÉM.

Espero ter ajudado

Answer 2

O Art.5 da Constituição, que se refere ao tratamento igualitário e justo de todos, está longe de ser uma realidade no Brasil. Em relação a isso vide que nele está contido que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante".  No entanto, tortura e tratamento degradante são exacerbadamente comuns em penitenciárias e delegacias como forma de conseguir confissões, por exemplo.