Question

Leia o Artigo 5º da Constituição Federal abaixo: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; [...] VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [...] XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei." A partir dos conhecimentos sobre a promulgação da igualdade de direitos a todos os brasileiros e a atuação dos movimentos sociais, considere as assertivas a seguir: I – As conquistas obtidas pelo público LGBT, as pessoas com deficiência, negros e mulheres, foram favores realizados pelos políticos a partir de promessas de campanha eleitoral; II – A conquista de direitos pelo público LGBT, as pessoas com deficiência, negros e mulheres, são resultados das lutas empreendidas pelos movimentos sociais que representam esses grupos; III – Os movimentos sociais lutam por algo que não existe à luz da história, de origem natural e não cultural, que boa parte da conquista de direitos não estavam, nem sequer presentes no imaginário que essas minorias possuíam; IV – A Constituição Federal contou com a participação desses movimentos sociais, que se organizaram não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, pelos direitos das mulheres, dos negros, do público LGBT, das pessoas com deficiência, dos imigrantes, entre outros. Estão corretas: A) Somente I e IV. B) Somente II e III. C) Somente II e IV. D) Somente III e IV. E) Somente IV.

Answer 1

Resposta correta: Somente II e IV.

Podemos chegar a tal resposta ao analisarmos cada afirmação e entendermos o que está errado e o que potencialmente estaria certo. Começando pela afirmação I, ela está errada porque os direitos destas minorias foram conquistados por eles mesmos e de forma muito difícil, seria ideal se as pessoas conseguissem seus direitos simplesmente reclamando ou cobrando de políticos.

A afirmação II está correta porque explica exatamente o que eu disse acima, essas conquistas foram influenciadas por lutas e movimentos não-pacíficos. A afirmação III está errada porque a origem é cultural, e tais direitos estão constantemente presentes na consciência destas minorias, porque eles se sentem afetados e inferiores constantemente quando seus direitos não são garantidos.

A afirmação IV está verdadeira porque tais movimentos descritos estão acontecendo em todo o mundo atualmente e creio que isso foi uma grande influência para a decisão e implementação desses direitos na Constituição.