Question

quais são os elementos conceituais da obrrigação?

Answer 1

As obrigações jurídicas apresentam 3 elementos principais: sujeito, objeto e o vínculo jurídico.

O termo “sujeito” se refere às partes que participam da relação, por exemplo: se a obrigação for a de pagar um tributo, as partes serão o poder público, de um lado, e o cidadão contribuinte do outro; já, se a obrigação se originar de um contrato de compra e venda, as partes serão o comprador e o vendedor que avençaram a compra e venda de determinado objeto.

 

O vínculo, por sua vez, se refere à lei, ou ao contrato, que fez surgir a obrigação entre as partes.

O objeto refere-se ao conteúdo da obrigação, que pode ser o pagamento de uma quantia em dinheiro, um comportamento, ou entrega de algo, dentre outros, dependendo da natureza da obrigação.