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O Ato Institucional de número 5 foi o ato autoritário marcou o fechamento político no Brasil durante o período do Regime Militar, instituído pelo então presidente Ernesto Geisel em 13 de outubro de 1978.
O AI-5, como foi chamado, resultava em um fechamento político no Brasil que fava maior poder e instituía o autoritarismo, tudo a serviço do então presidente, que na prática teria a concentração de praticamente todo o poder político no país.
Com o Ato Institucional de número 5, o AI-5, o presidente da república podia cassar deputados, senadores e quaisquer mandatos políticos, além de demitir juízes, membros do supremo tribunal e quaisquer funcionários públicos, além de censurar livremente o que desejasse.
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