Question

A Política Nacional de Recursos Hídricos traz novas perspectivas para a gestão e proteção da água.
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:


I. A água é considerada um bem de domínio público.
II. A dominialidade da água divide-se entre o Poder Público (União, Estados e Municípios) e o particular.
III. A dominialidade da água divide-se entre a União e os Estados.
a.
Apenas a assertiva II está correta.
b.
As assertivas II e III estão corretas.
c.
Apenas a assertiva I está correta.
d.
As assertivas I e III estão corretas.
e.
As assertivas I e II estão corretas.

Answer 1

Olá, tudo bem?!

 

Vamos analisar os itens:

I. A água é considerada um bem de domínio público.

CORRETO, segundo a Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos e um deles é que a água é considerada um bem de domínio público.

 

II. A dominialidade da água divide-se entre o Poder Público (União, Estados e Municípios) e o particular.

INCORRETO, A dominialidade da água divide-se entre o Poder Público (União, Estados e Municípios, usuários e comunidades).

 

III. A dominialidade da água divide-se entre a União e os Estados.

CORRETO, conforme a justificativa do item II.

 

ALTERNATIVA CORRETA: D) As assertivas I e III estão corretas.

 

Espero ter conseguido te ajudar pelo menos um pouquinho, bons estudos!