“Pode haver Direito sem democracia, mas não pode haver democracia sem Direito” expressa o pensamento de Norberto Bobbio sobre as seguintes reflexões:
a) A política, para Bobbio, é uma construção, um artefato humano fruto da Direito que produz o Direito Positivo. Não necessita da razão para pensar, projetar e ir transformando este artefato em função das necessidades da convivência coletiva.
b) A democracia não depende das normas definidoras postas pelo Direito, visto que o poder pode se impor sem o Direito.
c) A democracia pode ser definida como o sistema de regras que permitem a instauração e o desenvolvimento de uma convivência violenta, jamais pacífica.
d) A democracia depende do Direito para conhecer como se estruturar e se consolidar e o Direito, por sua vez, como fenômeno nascido da natureza, independe da razão humana para se impor e com o tempo, gerar instituições democráticas.
e) A democracia está condicionada a um conjunto de normas definidoras dos modos de aquisição e exercício do poder.
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A resposta correta é:
A democracia está condicionada a um conjunto de normas definidoras dos modos de aquisição e exercício do poder.
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A democracia está condicionada a um conjunto de normas definidoras dos modos de aquisição e exercício do poder.
Explicação:
Corrigido AVA
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