Question

Direito Empresarial e do Trabalho
A construção da Usina Hidrelétrica Foz do Riacho Doce envolve um
conflito
substancial entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.
partir desta afirmação:

Apresente uma análise deste conflito sob o viés do Direito empresarial, refletindo
sobre a ordem econômica no Brasil e sua finalidade,
qual seja:

assegurar a todos a
existência digna
Correlacione esta finalidade da ordem econômica
assegurar a todos a existência
digna com a defesa do meio ambiente, prevista como um dos princípios da ordem
econômica (vide inciso VI, art 170)

Answer 1

Olá, tudo bem?

Bom dia!

O Inciso VI do Artigo 170 da Constituição Federal de 88, promove a defesa do meio ambiente combinando com uma existência digna, mesmo com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental que a produção dos produtos e serviços poderá causar.

A usina Foz do Riacho Doce passou por um acidente, afetando a vida da comunidade ao redor e do meio ambiente, causando impactos sociais e financeiros. O conflito com a mineradora nos faz entender que essa situação infringe a lei acima citada.

Espero ter ajudado.