Considerando a responsabilidade Civil do Estado e a aplicação da Responsabilidade objetiva, é correto afirmar: Quest.: 5 As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, independentemente de prova de culpa no cometimento da lesão O Estado só responderá por danos causado pelos seus agentes a terceiros, se provado que aqueles agiram com dolo ou culpa.
Respostas
Resposta:A resposta correta é:
Teoria da Culpa Administrativa, Culpa do Serviço ou Culpa Anônima
Explicação:Prega uma Responsabilidade Subjetiva distinta da Responsabilidade subjetiva do Direito Privado, na medida em que exigia que se provasse uma Culpa Especial do Estado, não mais uma culpa individualizada do seu agente; a culpa não era mais atribuída ao agente público, mas sim uma culpa relacionada ao serviço, que seria a _______.
Nesse caso, haveria _________ no caso em que o serviço não funcionou, ou o serviço funcionou mal, ou ainda o serviço funcionou de forma retardada, não célere.
Acerca das teorias da responsabilidade civil, assinale a alternativa que corresponde à teoria a que se refere o texto de apoio
a.
Teoria da irrenunciabilidade do direito
b.
Teoria da disponibilidade de bens.
c.
Teoria do risco administrativo
d.
Teoria da Culpa Administrativa, Culpa do Serviço ou Culpa Anônima
e.
Teoria da motivação dos atos.