Question

Criação do código de processo Criminal,em 1831?

Answer 1

Foi criado com foco o que diz respeito a integridade física, pois na época a sociedade era escravista e a punição cruel. E outra coisa... na verdade foi criado em 1830.

Answer 2

O primeiro código foi sancionado por Dom Pedro I em novembro de 1932 que consistia na maior autonomia dos proprietário  das areas rurais
Espero ter ajudado. Thanks!!!