Question

3) Dê as característica política econômica e social da Era Vargas

Answer 1

A exemplo de seus governos provisório e constitucional, Getúlio Vargas deu seqüência à política de desenvolvimento baseada no nacionalismo econômico e no intervencionismo estatal, procurando modernizar e integrar o Brasil ao capitalismo industrial. Para tanto, buscou-se a diversificação da economia — sem abandonar a proteção à cafeicultura — estimulando outras culturas, ao mesmo tempo em que se afirmava o modelo de substituição permanente das importações, através do impulso dado à industrialização. Nesse passo, foi de fundamental importância a conjuntura da Segunda Guerra Mundial, que reduziu a oferta de artigos industrializados, a diversificação agrícola e o crescimento do mercado interno. O Estado, por sua vez, passava a atuar como investidor em setores da economia (indústrias de base) onde o capital privado era insuficiente, criando para isso uma rede de agências e órgãos que garantisse sua presença na vida econômica nacional. Com isso, foram criados, logo de início (1937- 38), o CNP (Conselho Nacional do Petróleo), o Instituto Nacional do Mate, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Conselho Técnico de Economia e Finanças. Em 1939, o governo apresentou um Plano Qüinqüenal para alavancar o desenvolvimento, dando ênfase aos investimentos estratégicos em uma usina de aço, uma fábrica de aviões, uma fábrica de motores e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Desse plano, parte foi realmente implementada, e mais uma vez favorecida pela guerra: em 1941, quando se definia o alinhamento do Brasil com os EUA, iniciaram-se as tratativas envolvendo empréstimos do EXIMBANK, que tornaram possíveis os grandes investimentos estatais em indústrias de base. Disso resultou a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), da Cia. Vale do Rio Doce, atuando na extração de minérios, e da Cia. Hidrelétrica do São Franscisco, fundamentais para a produção siderúrgica e energética.

O “Putsch” Integralista

A Ação Integralista Brasileira (AIB) foi habilmente usada por Vargas na repressão aos comunistas, desde a Intentona de 1935, e chegou mesmo a participar da trama que levou ao golpe de 1937; na antevéspera do golpe, Plínio Salgado retirou sua candidatura à Presidência, numa demonstração clara de que esperava um espaço no novo governo de Vargas. Contudo, um dos primeiros atos do ditador foi a extinção dos partidos políticos e a proibição de uniformes, estandartes, distintivos ou outros símbolos que não fossem os símbolos nacionais. O ato inviabilizava definitivamente o movimento dos camisas-verdes, agora posto fora da lei. Por essa razão, em maio de 1938, os integralistas desfecharam um golpe visando à tomada do poder e, embora tenham fracassado em sua quase totalidade, conseguiram atacar e cercar o Palácio do Governo por várias horas: foi o “Putsch” Integralista, liderado entre outros por Severo Fournier e Belmiro Valverde. Diante da inesperada resistência oferecida pelo Palácio e do cerco das forças do governo, os golpistas fugiram ou foram presos, sendo parte deles fuzilada no próprio local.

As Bases do Estado Novo

A ditadura getulista sustentou-se em agências criadas pelo próprio Estado e na prática do controle das pressões sociais através dos sindicatos. Com relação aos órgãos oficiais, destacavam-se o DASP e o DIP; o primeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público, assegurava o controle da máquina burocrática do Estado, supervisionando, entre outras atribuições, a ação dos interventores nos Estados, além de funcionar como um grande cabide de empregos. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, exercia o controle ideológico da Nação através da censura total aos meios de comunicação, da publicidade do governo e do controle sobre a opinião pública. Entre as ações do DIP, podem-se mencionar o confisco temporário do jornal O Estado de S. Paulo, com a prisão e o exílio de dois de seus diretores; a difusão da “boa imagem” do governante como um verdadeiro culto à personalidade, através de fotos, passeatas, concentrações ou outros eventos; por fim, a criação da Hora do Brasil, programa radiofônico de emissão obrigatória por todas as estações de rádio do País. Além disso, pode ser acrescentada a eficiente Polícia Política da ditadura estadonovista, comandada por Filinto Müller e responsável pela prisão, morte e tortura de milhares de “inimigos” do regime. Por outro lado, a política trabalhista de Vargas, de caráter nitidamente populista, suprimiu a luta entre capital e trabalho através da organização corporativa dos sindicatos e da eficiente política do peleguismo. O ponto culminante do populismo getulista, voltado para o operariado urbano, deu-se com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedida em 1943.