Question

De acordo com as assertivas, pode-se afirmar que: I - O plano da existência questiona a existência e não é tratado no Código Civil de 2002. II - O plano da validade apura a presença ou não dos elementos relacionado ao sujeito, objeto e forma. III - O plano da eficácia indaga se o negócio jurídico produz efeitos.

Answer 1

A alternativa correta é: Todas estão corretas.

Veja:

A questão trata sobre os Três Planos do Negócio Jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. 

I - O plano da existência questiona a existência e não é tratado no Código Civil de 2002.

Correto. O fato de questionar a existência é em razão de nada surge do acaso, ou seja, do nada. A dada existência precisa ser comprovada por sistema normativo.

A preocupação desse plano é, sobretudo, com a existência.

II - O plano da validade apura a presença ou não dos elementos relacionado ao sujeito, objeto e forma.

Correto. Esse plano é dependente do plano da existência. Para produzir efeito, determinado negócio jurídico não somente precisa ser comprovado, como também atender aos requisitos de validade.

III - O plano da eficácia indaga se o negócio jurídico produz efeitos.

Correto. Muito importante esse plano, pois questiona os efeitos produzidos pelo negócio jurídico, a sua eficácia.