Matéria: História
Autor: vitinho1377
Perguntado 8 anos atrás

o que provocou a assembleia constituinte?

Respostas

respondido por: Anônimo

"A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada"

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