Laura comprou uma caixinha de som com tecnologia “wireless” em uma lojinha que vende produtos chineses. Todavia, com duas semanas de uso, o equipamento pegou fogo inexplicavelmente, o que causou danos materiais à consumidora. Desejando buscar reparação civil, Laura procurou na embalagem do produto alguma referência sobre o fabricante e importador, mas, infelizmente, nada encontrou nos manuais.
Em relação aos fatos ocorridos com Laura, assinale a única alternativa correta:
Escolha uma:
a. Laura deverá buscar meios para descobrir a origem do produto, pois os comerciantes só respondem por vícios do produto.
b. No caso narrado, o comerciante responderá pelo fato do produto, mas de forma subjetiva.
c. Na situação narrada, o comerciante do produto poderá ser responsabilizado direta e objetivamente pelo fato do produto.
d. Apenas o fabricante do produto pode ser responsabilizado por acidentes de consumo.
e. Laura deverá notificar o comerciante para que ele identifique o fabricante ou importador, mas não poderá acioná-lo para buscar indenização.
Respostas
Resposta:
c. Na situação narrada, o comerciante do produto poderá ser responsabilizado direta e objetivamente pelo fato do produto.
Explicação:
corrigido pelo AVA
Laura foi lesada e o comerciante do produto poderá ser responsabilizado diretamente e objetivamente pelo fato do produto já que, legalmente, o comerciante deve a garantia de qualidade do produto por ao menos 90 dias (alternativa C).
Como esse comerciante poderá ser responsabilizado?
Laura pode inicialmente conversar com o comerciante, caso ele não concorde em reparar os danos, ela pode procurar o PROCON e fazer uma denúncia e o PROCON mediará essa situação, caso não chegue em acordo algum é possível processar o comerciante em um juizado de pequenas causas.
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