A Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, chamada Lei de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. É correto afirmar que: de acordo com Lei. n. 9.605/1998, poderá haver condenação penal pela prática de crimes ambientais, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas? Assinale a alternativa verdadeira.
d. Não, somente pessoas físicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais, nos termos da Lei. n. 9.605/1998.
e. Não, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais com base no Decreto n. 6.514/2008.
e. Não, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais com base no Decreto n. 6.514/2008.
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Sim, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais, nos termos da Lei. n. 9.605/1998.
certo!
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Sim, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais, nos termos da Lei. n. 9.605/1998. Correto pelo ava.
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b. Não, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais com base na Lei n. 7.347/85.
c. Sim, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais, nos termos da Lei. n. 9.605/1998.