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Olá!
A lei de terras foi a determinação, que não existia até então, de que as terras brasileiras só poderiam ser adquiridas mediante compra e venda ou por doação realizada pelo Estado. Essa lei foi sancionada em 1850, período em que estava se iniciando o processo de imigração europeia para o Brasil, além da gradativa abolição da escravidão. Sendo assim, o objetivo dessa lei era de manter as terras com os brasileiros, sobretudo com a elite agrária, e organizar o espaço brasileiro.
Bons estudos, até mais!
A lei de terras foi a determinação, que não existia até então, de que as terras brasileiras só poderiam ser adquiridas mediante compra e venda ou por doação realizada pelo Estado. Essa lei foi sancionada em 1850, período em que estava se iniciando o processo de imigração europeia para o Brasil, além da gradativa abolição da escravidão. Sendo assim, o objetivo dessa lei era de manter as terras com os brasileiros, sobretudo com a elite agrária, e organizar o espaço brasileiro.
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