Question

Julgue os enunciados abaixo: I- Pode haver insolvência do cônjuge do devedor principal quando este é devedor solidário da dívida; II- A competência para processamento da insolvência deve ocorrer no domicílio do Autor da demanda; III- O Executado deve opor Embargos do Devedor, desde que haja garantia do juízo; IV- A insolvência pode ser requerida pelo espólio do devedor.

Answer 1

I e IV.

I- Pode haver insolvência do cônjuge do devedor principal quando este é devedor solidário da dívida;
IV- A insolvência pode ser requerida pelo espólio do devedor.

Answer 2

No que se refere à insolvência, pode-se dizer que estão corretas as afirmativas I e IV.

O que é a insolvência?

Podemos dizer que a insolvência se caracteriza como a condição financeira que se encontra um indivíduo que possui dívidas maiores do que o seu patrimônio. Ou seja, é alguém que tem mais a pagar do que possui financeiramente, e por isso os ativos não cobrem os passivos.

Quando o cônjuge do devedor principal é solidário da dívida, esse pode estar com insolvência. Além disso, a insolvência pode ser requerida pelo espólio do devedor.

Veja mais sobre insolvência:

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