Question

Questão 5/5 - Elementos de Processo Civil
Considere o caso abaixo para responder ao que se pede:

Em um caso no qual você auxiliava o escritório de advocacia do réu, dois homens, autores no processo, litigavam contra um homem e uma mulher, réus. Os autores pediam um valor de indenização porque, segundo alegavam, o réu havia publicado uma notícia no jornal que dizia inverdades sobre os autores, enquanto que a ré era a editora-chefe do jornal.

Na audiência de conciliação, autores e réus, com a ajuda do conciliador, decidiram solucionar o conflito de maneira consensual. Para encerrar o processo, estipularam que os réus pagariam R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cada autor, e os autores não reclamariam nada mais dos réus pelos fatos narrados.
No caso acima, estamos diante de:
A
Acordo dentro do processo, que, uma vez homologado pelo juiz, extingue o processo com resolução do mérito.
B
Acordo dentro do processo, que não necessita ser homologado e extingue o processo sem resolução do mérito.
C
Transação entre as partes para resolver o processo em benefício exclusivo de uma das partes, o autor ou o réu.
D
Julgamento sem resolução do mérito.
E
Reconhecimento do pedido de procedência do autor.

Answer 1

A)  CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 269. Haverá resolução de mérito: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005)

III - quando as partes transigirem; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Answer 2

Olá

- Acordo dentro do processo, que, uma vez homologado pelo juiz, extingue o processo com resolução do mérito.

Espero ter ajudado
Bons estudos!